Todos nós sabemos muito bem que o Brasil é um país extremamente burocrático. Trabalhando no cartório convivo com isso numa freqüência avassaladora. Semana passada aconteceu algo que ilustra o quanto a burocracia pode se transformar em burrocracia.
Nos Cartórios de Notas (aqueles onde se reconhece firma, autentica documento e faz escritura e procuração), os tabeliães podem ter vários escreventes autorizados a lavrar escrituras e procurações. Nestes casos, cada um dos escreventes fica responsável por um livro, todos numerados. Não é preciso ser gênio para saber que é preciso ter um controle para saber qual livro está com quem. Daí que a Corregedoria manda os cartórios terem um livro de protocolo de livros, onde é anotado quando cada livro foi aberto, com quem ficou e quando foi encerrado.
Olhando para um cartório pequeno, tal qual o que trabalho, onde só há um livro aberto por vez, tampouco é preciso ter QI elevado para ver que o tal controle não é necessário. Por isso mesmo meu chefe nunca adotou o tal do protocolo de livros.
Aí vem uma inspeção da Corregedoria, pede o livro, a gente diz que não tem, argumentando que é uma coisa que não tem necessidade em um cartório tão pequeno. Acontece que para os fiscais vale é o que está no Código de Normas, o bom senso que se foda, e lá entra uma anotação negativa no relatório de inspeção.
Alguns meses depois, o que chega na caixa do correio do cartório? Uma suave multa de R$ 1.600,00 por não ter o tal livro. E não adianta discutir, porque o valor consta do Código Tributário Estadual.
Adotamos, então o livro. E é aí que entra uma das melhores piadas dos últimos tempos. Meu chefe comprou um livro que tem 200 páginas, cada uma delas com 32 linhas. Vamos então fazer as contas: o livro tem, no total, 6.400 linhas disponíveis. Dado o tamanho do nosso cartório, usaremos, em média 4 linhas POR ANO, o que fará o livro servir para infinitos 1.600 anos.
Ou seja, o termo de encerramento só será lavrado lá pelos idos de 3.600, quando o cartório já estiver fazendo escrituras de lotes no subúrbio de marte.
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